STJ rejeita habeas corpus para Pedro Turra; ele agrediu adolescente que morreu 16 dias depois no DF
18/02/2026
(Foto: Reprodução) Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Pedro Turra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão é de 13 de fevereiro. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde último dia 2.
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Pedro Turra agrediu Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em 23 de janeiro em Vicente Pires, no Distrito Federal. O adolescente morreu após 16 dias internado em estado gravíssimo.
No último dia 12, o Tribunal de Justiça do DF também negou seu pedido de habeas corpus.
🔎 Habeas corpus: está previsto na Constituição de 1988 e é tratado como um instrumento que visa garantir o direito de liberdade à pessoa, prevenindo ou anulando uma prisão arbitrária.
O MP denunciou Pedro Turra por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, pois a agressão contra Rodrigo aconteceu em uma briga após um cuspe (veja abaixo). A manifestação do MPDFT indica ainda premeditação em briga que ocasionou na morte de Rodrigo.
Decisão do STJ
Na decisão, o ministro Messod Azulay Neto destaca que recebeu o pedido da defesa de Pedro Turra para revogar a prisão preventiva do ex-piloto. Os advogados afirmaram que ele estaria "sofrendo ameaças, com risco real à sua integridade física" na prisão.
No entanto, o ministro afirmou que não vai analisar o pedido de habeas corpus, porque o caso já foi julgado e decidido definitivamente pelo Tribunal de Justiça do DF, no último dia 12.
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O adolescente Rodrigo Castanheira morreu 16 dias após ser agredido pelo piloto Pedro Arthur Turra Bassos.
Reprodução/TV Globo
Com a morte de Rodrigo, o MP reclassificou o crime cometido por Pedro Turra, inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, para homicídio.
Além da condenação criminal, o MP pediu que Pedro Turra seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
A defesa do ex-piloto Pedro Turra disse que não vai se manifestar sobre a denúncia. Já a defesa do adolescente Rodrigo Castanheira alega que o soco dado por Pedro Turra foi a causa da morte.
"Ressaltamos que todos os traumas e cirurgias foram realizados no lado esquerdo do crânio de Rodrigo, local do soco, enquanto o soco desferido pelo agressor apresentou impacto de altíssima intensidade, com força considerada descomunal", declara a defesa.
Ao g1, a Polícia Civil disse que foi solicitado à defesa de Rodrigo que seja feito um pedido formal para que o médico do Instituto Médico Legal (IML) analise se as lesões são compatíveis ou não ao apresentado pelo laudo médico.
Quais são os casos em investigação?
A Polícia Civil também apura outras quatro denúncias envolvendo o piloto, incluindo agressões anteriores que vieram à tona após a repercussão do caso. São elas:
a agressão em janeiro contra o adolescente de 16 anos;
uma briga em uma praça de Águas Claras, em junho de 2025 (registrada naquele mês);
a denúncia de uma jovem que afirma que Pedro a forçou a ingerir bebida alcoólica e torturou ela com um taser, quando ela ainda era menor de idade;
e a agressão contra um homem de 49 anos em uma briga de trânsito.
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