MPF investiga falta de exame cardíaco na rede pública do Amapá
18/09/2025
(Foto: Reprodução) Consultores do Ministério da Saúde visitam o Amapá para implantar atendimento
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar por que o exame de ressonância magnética cardíaca não é oferecido na rede pública de saúde do Amapá. A medida foi tomada após decisão da Justiça Federal, que obrigou o estado a custear o procedimento para uma paciente.
O caso está sendo analisado pela 5ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Macapá. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o exame foi realizado em uma clínica particular.
Em resposta à Justiça, o governo do Amapá informou que o serviço não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado e que não há convênios com clínicas privadas para esse tipo de atendimento.
Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça
Ao g1, a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa) informou, nesta quinta-feira (18), que disponibiliza os exames por meio de três clínicas credenciadas (Veja a resposta mais abaixo).
De acordo com o MPF, a Sesa explicou que o procedimento não está previsto nos contratos atuais e não se enquadra nos critérios do Sistema de Regulação de Alta Complexidade. Atualmente, a ressonância magnética cardíaca — exame que avalia a estrutura e o funcionamento do coração — só é realizada em clínicas particulares no estado.
LEIA TAMBÉM:
Macapá tem repasses de emendas parlamentares suspensos por decisão do STF
Defensoria denuncia tortura e mortes na penitenciária feminina do Amapá
O MPF solicitou esclarecimentos ao governo estadual, às clínicas envolvidas e ao Ministério da Saúde. O órgão quer saber se o exame pode ser incluído no sistema nacional de regulação e quais medidas podem ser adotadas para garantir o atendimento no Amapá ou em outras regiões.
O procurador da República Aloizio Brasil Biguelini, responsável pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, criticou a ausência do exame na rede pública.
“O Exame de Ressonância Magnética Cardíaca é de extrema importância e fundamental em muitos casos. É inaceitável que ele não seja disponibilizado na rede pública de saúde. Todos os entes públicos — União, Estados e Municípios — têm deveres constitucionais e legais com relação ao direito à saúde e precisam se articular, cada um dentro de suas competências, para cumprir esses deveres”, afirmou.
Os ofícios já foram enviados. Governo do Amapá, clínicas particulares e Ministério da Saúde têm até 15 dias úteis para responder aos questionamentos do MPF.
O que diz a Sesa
A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa) informou que disponibiliza regularmente exames de ressonância magnética do sistema cardíaco por meio de três clínicas credenciadas. Os procedimentos oferecidos são:
Ressonância magnética de coração ou aorta com CINE com contraste
Com contraste e sedação
Com sedação
CINE-RM
Segundo a Sesa, o exame é seguro, não invasivo e indolor, e é utilizado para investigar, diagnosticar e monitorar doenças cardiovasculares.
O que diz o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que o exame de ressonância magnética cardíaca não faz parte dos procedimentos intermediados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). Por isso, o atendimento deve ser pactuado diretamente entre os estados, quando não houver oferta local.
O exame é realizado em outras unidades da federação, como Rondônia, Acre, Amazonas e Pará. O procedimento é custeado pelo Ministério da Saúde com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Ressonância Magnética
Divulgação
Ministério Público Federal (MPF) no Amapá
MPF/Divulgação
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá:
