ANP interdita postos de combustíveis e revendas de gás no Pará
19/08/2026
(Foto: Reprodução) As fiscalizações foram realizadas para combater preços abusivos
Fernando Frazão/Agência Brasil
Uma operação de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontrou irregularidades em um posto de combustível, dois postos flutuantes e uma revendedora de GLP, o gás de cozinha, no Pará. Foram emitidos seis autos de infração e sete termos de interdição.
A ANP também coletou duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Ao todo, foram apreendidos 47 botijões de GLP, além de 12 mil litros de óleo diesel, 12,2 mil litros de gasolina e 6,3 mil litros de diesel marítimo.
As ações ocorreram entre os dias 10 e 14 de agosto e estão entre 145 ações de fiscalização em todo o Brasil com foco no combate a preços abusivos de combustíveis.
No Pará, as fiscalizações ocorreram em cinco municípios: Belém, Igarapé-Miri, Cametá, Abaetetuba e Curuçá.
Segundo a ANP, as ações foram realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que também verificou possíveis irregularidades nos combustíveis e gás de cozinha.
No estado, foram fiscalizados no total quatro postos de combustíveis; quatro postos flutuantes, além de uma distribuidora de combustíveis e quatro revendas de GLP.
A ANP não informou, no balanço divulgado, quais foram os estabelecimentos autuados e interditados.
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Fiscalização em todo o país
Em todo o Brasil, a ANP realizou 145 ações de fiscalização com foco em preços abusivos entre os dias 10 e 14 de agosto.
Deste total, 124 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendas de GLP, duas em distribuidoras de combustíveis e uma em distribuidora de GLP.
A ANP coletou amostras de combustíveis para análise em laboratório.
PRF/SE
Além das fiscalizações relacionadas a preços, a agência realizou ações de rotina para verificar a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, equipamentos, documentação e outros itens exigidos pela regulamentação.
Segundo a ANP, os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de medidas como suspensão ou revogação da autorização. As penalidades são aplicadas após processo administrativo, com direito à defesa e ao contraditório.
A interdição é uma medida cautelar que pode ser aplicada para impedir a comercialização de produtos em situação irregular ou outras práticas que possam prejudicar o consumidor.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à ANP pelo telefone 0800 970 0267, por formulário agência ou pelo aplicativo ANP com VC - Postos.
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