STF já condenou 24 réus no julgamento da tentativa de golpe; pena de Bolsonaro é a maior
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus pela tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Trama golpista: Moraes vota para condenar 9 e absolver general
A maioria foi condenada por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado.
As penas vão de 1 ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.
Até agora, o único absolvido o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira foi o único denunciado pela tentativa de golpe absolvido pelo STF.
Comunicação Social do Comando de Operações Terrestres
A partir do dia 9 de dezembro, o Supremo vai julgar os últimos seis réus, que formam o chamado núcleo 2.
Esse grupo teria realizado o "gerenciamento de ações" da organização golpista e é composto por seis réus:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro e:
agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas
pressionou militares para aderirem à ruptura institucional
usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário;
traçou plano golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.
Esses atos, no entendimento do Supremo, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Considerado o líder da organização criminosa, Bolsonaro teve a maior pena: 27 anos e três meses de prisão. Essa foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado por atentar contra a democracia e teve o nome incluído no rol dos culpados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Pablo Porciuncula/AFP
Condenados do núcleo crucial
O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas.
Além de Bolsonaro, foram condenados:
Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Condenados do chamado núcleo crucial.
Jornal Nacional/ Reprodução
Condenados do núcleo 4
O núcleo da desinformação desempenhou ações essenciais para articular a tentativa de golpe, elaborando e disseminando informações falsas, além de atacarem autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional.
Foram condenados:
Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)
Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)
Reginaldo Abreu (coronel do Exército)
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Condenados do núcleo 3
Esse grupo é acusado de atuar para a ruptura institucional, como os planos para monitorar e até assassinar autoridades como o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin.
Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército) - pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército) - pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/18/stf-ja-condenou-24-reus-no-julgamento-da-tentativa-de-golpe-pena-de-bolsonaro-e-a-maior.ghtml
