Quem são desembargadores do TJRR investigados por suspeita de favorecimento em decisões
11/11/2026
(Foto: Reprodução) Desembargadores do TJ de Roraima são alvos do CNJ por suspeita de irregularidades
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Almiro José Mello Padilha, e o desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de irregularidades na atuação como magistrados.
O CNJ apura suspeitas de favorecimento em decisões judiciais, parcialidade em julgamentos e uso de servidor comissionado para prestação de serviços particulares.
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Em nota, o TJRR informou "que adotará as providências que lhe couberem, em observância às determinações do Conselho e aos trâmites legais."
O g1 procurou os desembargadores investigados, mas não havia recebido resposta até a última atualização da reportagem.
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As suspeitas contra os dois desembargadores surgiram durante uma inspeção realizada pela CNJ, responsável por fiscalizar e controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário no país, no TJRR.
A partir disso, eles se tornaram alvos de reclamações disciplinares para apurar as possíveis irregularidades.
Em 2023, os dois desembargadores também foram alvos do CNJ por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública no estado. À época, o TJRR afastou Mozarildo do cargo de corregedor-geral de Justiça, após pedido do próprio magistrado.
Desembargador há 25 anos
Desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Almiro José Mello Padilha
Reprodução/TJRR
Na investigação do CNJ, Almiro José Mello Padilha é suspeito de parcialidade em julgamentos e de possível favorecimento a magistrados e advogados com os quais mantinha relações de proximidade.
Almiro Padilha tem 66 anos e nasceu em Júlio de Castilhos, na região Central do Rio Grande do Sul. Ele é bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (Uricruz), no mesmo estado, onde se formou em 1988.
Em 10 de outubro de 2001, ingressou no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima pelo critério do Quinto Constitucional, que destina vagas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Padilha presidiu o TJRR em dois períodos: de 2009 a 2011 e de 2015 a 2017. Também foi corregedor-geral de Justiça em três biênios.
O desembargador também atuou como coordenador e conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de segundo grau. Até 2026, coordenou o Sistema dos Juizados Especiais de Roraima.
Atualmente, supervisiona o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-SCS). Também preside o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima (Cijerr), a Comissão de Direitos Humanos, o Comitê Gestor de Metas do Poder Judiciário de Roraima e a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogepac).
Padilha também é membro titular do Comitê Estadual Interinstitucional de Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário de Roraima (Ceimpa) e coordena o Comitê Gestor da Primeira Infância (CGPIN/RR). Desde 2025, ocupa a vice-presidência do TJRR, cargo que deve exercer até 2027.
Filho de ex-senador e desembargador há 10 anos
Desembargador do TJRR, Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Reprodução/TJRR
Na investigação, Mozarildo Monteiro Cavalcanti é suspeito de favorecer uma das partes no julgamento de uma apelação cível e de usar um servidor comissionado para serviços particulares.
Natural de Boa Vista, Mozarildo Cavalcanti tem 56 anos. Ele é filho do ex-senador por Roraima Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti, eleito em 2006.
Mozarildo é bacharel em Direito pelo UDF Centro Universitário, onde se formou em 1992. Ele também é mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) e doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ingressou na magistratura em 20 de novembro de 1996, como juiz substituto. Em 1998, foi promovido a juiz de direito da Comarca de Caracaraí.
Entre 1998 e 2016, atuou na 3ª Vara Cível e na 1ª Vara da Fazenda Pública. Em março de 2016, foi promovido a desembargador do TJRR.
Em 2017 e 2018, também ocupou os cargos de vice-presidente do TJRR, presidente das Câmaras Reunidas e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Mozarildo presidiu o TJRR no biênio 2019-2021 e foi corregedor-geral de Justiça entre 2023 e 2025. Também atuou como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Atualmente, preside o TRE-RR, cargo que deve ocupar até 2027, e também leciona Direito Processual Coletivo na Universidade Federal de Roraima (UFRR). Também atua como coordenador e conciliador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de segundo grau.
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