Propostas para habitação em SP: Tarcísio renova programas da gestão atual e Haddad propõe Minha Casa Minha Vida estadual
28/09/2026
(Foto: Reprodução) Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) disputam o governo de São Paulo nas eleições de 2026
Montagem/Estadão Conteúdo
Na corrida pelo governo de São Paulo, as propostas dos candidatos Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) para a área de habitação expõem duas visões distintas sobre o papel do estado na redução do déficit habitacional.
De um lado, o governador Tarcísio aposta na ampliação de políticas já implementadas durante sua gestão, tendo o programa Casa Paulista como principal instrumento para financiar moradias, conceder subsídios e cartas de crédito, promover regularização fundiária e urbanizar áreas vulneráveis em parceria com a iniciativa privada e os municípios.
Do outro, Haddad propõe uma política mais alinhada aos programas habitacionais do governo federal, com maior participação de cooperativas, movimentos de moradia e entidades da sociedade civil na produção habitacional, além da ampliação da locação social, da requalificação de imóveis ociosos e da criação de uma versão paulista do Minha Casa, Minha Vida Entidades.
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Apesar das diferenças de modelo, os dois candidatos convergem ao apontar como prioridades as áreas de risco, favelas, mananciais e palafitas. Também defendem que políticas habitacionais sejam integradas a saneamento básico, infraestrutura urbana e equipamentos públicos, além de preverem ações voltadas a grupos vulneráveis, como idosos e mulheres em situação de violência.
O plano de governo de Tarcísio de Freitas, protocolado integralmente junto à Justiça Eleitoral, dedica um capítulo específico à habitação dentro do eixo de Desenvolvimento Social e faz referências ao tema em diferentes seções do documento. Já Fernando Haddad registrou apenas um caderno resumido de diretrizes, no qual a habitação aparece em um único item. Para detalhar as propostas, a campanha petista encaminhou ao g1 um documento com 20 medidas para o setor.
Áreas de risco, favelas e palafitas
Os dois candidatos colocam a intervenção em áreas vulneráveis entre as prioridades habitacionais, mas propõem soluções diferentes.
Tarcísio promete ampliar o atendimento do Casa Paulista em favelas, áreas de risco, mananciais e palafitas, com a meta de triplicar o número de beneficiários e atender mais de 30 mil famílias nesses territórios. O plano também prevê ações de urbanização por meio do programa SP Bairros Conectados.
No caso específico das palafitas, o governador propõe uma solução urbanística que inclui a construção de moradias sobre as águas, associadas a obras de saneamento, iluminação pública, áreas de lazer, comércio e infraestrutura urbana.
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Arquivo A Tribuna
Haddad, por sua vez, pretende revisar o programa Vida Digna, voltado às palafitas, com foco no reassentamento das famílias, recuperação ambiental e acompanhamento social ao longo do processo. Também quer fortalecer o programa Viver Melhor, voltado a reformas habitacionais, incluindo melhorias estruturais, sanitárias, acessibilidade e redução de riscos.
O petista ainda propõe a criação de um programa de urbanização integrada para territórios vulneráveis, com produção de moradia atrelada ao desenvolvimento econômico.
Gestão e financiamento da produção habitacional
A principal diferença entre os candidatos aparece no modelo de produção de moradias.
Tarcísio pretende ampliar o modelo adotado em seu primeiro mandato, baseado na combinação de recursos estaduais, cartas de crédito, subsídios e participação do setor privado. O plano menciona investimentos de cerca de R$ 9 bilhões por meio do Casa Paulista, principal vitrine da gestão na área habitacional, e a integração dos projetos habitacionais ao programa de infraestrutura SP Pra Toda Obra.
Pelo programa SP Bairros Conectados, prevê investimentos superiores a R$ 3 bilhões em melhorias habitacionais, obras de saneamento e urbanização de periferias.
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Divulgação/CDHU
Já Haddad propõe fortalecer modelos de autogestão e mutirão. Entre as medidas apresentadas ao g1 está a criação do programa "Minha Casa, Minha Vida Entidades Paulista", inspirado na modalidade do programa federal. A proposta prevê financiamento para cooperativas e associações realizarem projetos por meio de mutirões e gestão comunitária, com valores adaptados aos custos do estado.
O petista também pretende reformular o papel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que passaria a atuar como agênciade apoio técnico aos municípios e articulação com movimentos sociais, além de defender a retomada da vinculação de recursos do ICMS ao fundo estadual de habitação.
Outra proposta apresentada por Haddad é a criação de uma Secretaria ou Diretoria de Periferias para coordenar ações voltadas aos territórios mais vulneráveis, ampliar a captação de recursos federais e qualificar projetos habitacionais.
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Centro urbano e imóveis vazios
Haddad propõe a requalificação de cortiços e destinação de imóveis vazios para habitação social. O plano também prevê a criação de um programa permanente de locação social com uso de imóveis públicos reabilitados e imóveis privados credenciados para oferta de aluguel subsidiado a famílias de baixa renda e grupos em situação de vulnerabilidade. O petista ainda propõe medidas de combate à especulação imobiliária e a criação de um banco público de informações sobre o mercado imobiliário.
Tarcísio, por sua vez, atrela a oferta de moradias no centro da capital a grandes projetos de transformação urbana conduzidos pelo estado. A principal vitrine é o projeto do Novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos, apresentado como vetor de transformação urbana da região central. O plano também prevê intervenções habitacionais e urbanísticas no Largo São Francisco e a continuidade de ações de requalificação do centro da capital.
Regularização fundiária e assistência técnica
Tarcísio trata a regularização fundiária (medida que dá a posse legal da terra aos moradores de áreas informais) como um dos pilares do Casa Paulista e prevê ações voltadas a comunidades quilombolas e propriedades rurais, incluindo a ampliação da titulação e iniciativas como o programa Pontal 100% Legal no oeste paulista.
O plano também prevê suporte técnico e financeiro para que os municípios realizem obras de regularização e saneamento básico.
Haddad, por sua vez, quer priorizar a regularização fundiária de interesse social integrada a projetos de urbanização. O petista propõe a criação do programa REURB-SP Entidades, destinando recursos para que associações de moradores e cooperativas liderem os processos de regularização, e a criação de um fundo estadual para financiar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), que garante o trabalho gratuito de engenheiros e arquitetos para famílias de baixa renda reformarem ou construírem suas casas com segurança.
Além disso, Haddad quer reestruturar a atuação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) na regularização rural e em territórios tradicionais.
Locação social, idosos e mulheres
Os dois candidatos reservam propostas específicas para públicos em situação de maior vulnerabilidade.
O programa de locação social proposto por Haddad prevê aluguel subsidiado para famílias de baixa renda, pessoas em situação de rua, idosos, mulheres vítimas de violência e famílias em transição habitacional.
No plano de Tarcísio, o destaque é a ampliação do programa Vida Longa, voltado à oferta de moradia para idosos em situação de vulnerabilidade. O governador também promete manter auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e criar restrições para que condenados por crimes de violência de gênero não possam participar de programas habitacionais estaduais.
