Operação fiscaliza qualidade e preço de gasolina vendida em postos de Rio Branco
29/11/2025
(Foto: Reprodução) Operação Combustível fiscaliza qualidade e o preço da gasolina nos postos da capital
Com o intuito de fiscalizar possíveis crimes tributários, bem como a qualidade e o valor da gasolina na capital, o Ministério Público do Acre (MP-AC) deflagrou a Operação Combustível em seis postos de gasolina,
A ação, feita em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), buscou fiscalizar ainda as medições precisas nas bombas, afim de coibir fraudes e práticas abusivas.
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As fiscalizações iniciaram na manhã de quinta-feira (27) e terminaram na última sexta (28). Segundo o MP, cinco dos postos pertencem à rede BTV. O g1 não conseguiu contato com a empresa.
No primeiro dia de fiscalização, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em postos de combustíveis da capital. Durante a fiscalização, não foram encontradas irregularidades, mas os fiscais apreenderam materiais que serão investigados.
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A ação buscou verificar ainda se o volume de gasolina entregue ao consumidor está seguindo ao registrado no visor dos equipamentos, bem como de comprovar, por meio de testes, a qualidade do combustível com amostras colhidas diretamente das bombas conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC), Alana Albuquerque, o órgão ainda chegou a registrar uma infração durante as vistorias nos postos.
"Lavramos um Auto de Infração para a empresa se adequar às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles estavam comercializando etanol sem a devida autorização expedida pela ANP", disse.
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No local, o Procon comprovou que o posto estava em desconformidade com o previsto na legislação, e que ainda assim, a empresa terá um prazo para apresentar sua defesa. Ainda segundo a diretora, a ação ajudou a fortalecer o preço justo.
"Esse tipo de ação não só coíbe fraudes e práticas abusivas, como também fortalece a concorrência leal entre os postos e assegura que o cidadão pague um preço justo por um combustível de qualidade", pontuou.
Entre outros itens avaliados estão as ponteiras das mangueiras, acessório usado para controlar o fluxo e pressão da gasolina, além dos lacres de segurança e integridade dos sistemas eletrônicos das bombas.
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Em janeiro desse ano, o Acre liderou o ranking da região norte, segundo o levantamento da Ticket Log, empresa de logística de transporte, o valor chegou a R$ 7,42 no custo médio da gasolina.
Em fevereiro, o monitoramento dos custos de gasolina colocou o Acre com média de R$ 7,57 por litro, sendo o valor mais caro da região pelo segundo mês. Naquele período, o estado também teve as maiores médias de preços em todos os combustíveis.
Já em junho, após a Petrobras anunciar uma redução de R$ 0,17 no litro da gasolina vendida às distribuidoras, o Acre apresentou uma redução no curto da gasolina tipo "C", comercializada no estado.
À época, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac) informou que a redução chegou a R$ 0,05 e R$ 0,06 no litro da gasolina que tem mistura com Etanol anidro.
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