Justiça manda prefeitura de Olinda adotar ações de emergência para evitar desabamento do teto do Mercado da Ribeira
22/05/2026
(Foto: Reprodução) Teto do Mercado da Ribeira, em Olinda, no Grande Recife, tem risco de desabamento por causa da ação de cupins
Reprodução/Redes sociais
A Justiça ordenou que a prefeitura de Olinda adote ações emergenciais em relação à estrutura do Mercado da Ribeira, no Sítio Histórico da cidade. A decisão foi publicada diante do risco de desabamento do telhado do prédio, que, segundo os autos, sofre um processo de deterioração. Entre as medidas que devem ser tomadas, estão a interdição de áreas de circulação e a proteção do teto.
A ordem judicial foi assinada, na quinta-feira (21), pelo juiz Marcos Antônio Tenório, da 6ª Vara Cível de Olinda, dando um prazo de 48 horas, a partir do momento da intimação, para o município tomar as medidas de emergência. Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil até chegar ao valor de R$ 500 mil.
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Procurada, a prefeitura informou que ainda não foi notificada e que deu início à contratação de uma empresa responsável pela requalificação do local (veja resposta abaixo).
Um dos principais pontos turísticos do Sítio Histórico, o Mercado da Ribeira foi construído no século 17 e tombado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1968. O prédio, que conta com 16 boxes comerciais, está incluído na área de proteção especial da cidade.
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As condições estruturais do mercado começaram a ser investigadas em abril deste ano, com a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a denúncia, o risco é causado por cupins, que danificaram vigas e madeiras de sustentação do teto.
No documento, o juiz considerou, ainda, que a situação é agravada pela possibilidade de chuvas intensas na localidade durante o inverno. De acordo com a decisão judicial, a gestão municipal deve adotar as seguintes medidas emergenciais:
o isolamento físico de áreas de circulação interna e perimetral do mercado que se encontrem comprometidas, com sinalização e barreiras adequadas, vedando o acesso das pessoas aos setores em risco;
intervenções de escoramento e proteção estrutural, com recomendação de um profissional habilitado;
se necessário, a contratação de uma perícia técnica de engenharia para a definição de um plano de contenção imediata;
proteção contra fenômenos naturais, com cobertura provisória e drenagem das áreas mais comprometidas.
Além disso, o magistrado determinou que o município apresente, em até 30 dias, um cronograma técnico de recuperação integral do imóvel, que contenha um laudo de engenharia estrutural com diagnóstico atualizado, projeto executivo de restauração compatível com o local.
O cronograma também deve ter um calendário financeiro com os prazos individualizados para cada etapa da obra e indicação dos recursos correspondentes.
O que diz a prefeitura de Olinda
Procurada pelo g1, a prefeitura de Olinda informou, por meio de nota, que:
não foi notificada da decisão até o começo da noite desta sexta-feira (22);
publicou, no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público para a contratação da empresa responsável pela obra de requalificação e restauro do Mercado da Ribeira;
o resultado da licitação será publicado nos próximos dias, marcando "o início de um pacote de investimentos" em espaços históricos da cidade;
esse pacote já tem os recursos assegurados e inclui, além do Mercado da Ribeira, a reforma do Clube Atlântico, do Fortim do Queijo e da Casa 28;
as intervenções no Mercado da Ribeira contemplam o restauro da coberta, de paredes, esquadrias e gradis, além de pintura interna e externa, implantação de rampas de acessibilidade e requalificação das instalações elétricas, abrangendo os 16 boxes, salão principal e o pátio;
o prazo de execução será de 180 dias após a assinatura do contrato;
os recursos da obra são provenientes de emenda federal;
a operacionalização da reforma exigiu um "percurso técnico e administrativo que vai muito além de uma obra convencional", já que intervenções em bens tombados demandam aprovações específicas e projetos elaborados por profissionais especializados.
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