Justiça condena rede social a pagar R$ 30 mil a homem alvo de falsas acusações de pedofilia e estupro

31/05/2026

Homem foi alvo de falsas acusações nas redes sociais. Imagem Ilustrativa. Pexels/Reprodução A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou uma rede social a indenizar em R$ 30 mil um homem que sofreu acusações falsas de um perfil. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a vítima fez diversas denúncias sobre o conteúdo solicitando a exclusão da conta, mas a rede social não atendeu aos pedidos. Além da indenização por danos morais, a decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou a exclusão definitiva da conta e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, com valor máximo de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. De acordo com os autos, o perfil publicava fotos pessoais do homem e da família dele junto com as acusações de pedofilia e estupro. A conta ainda divulgava ameaças de morte contra a vítima. O TJ-SP não revelou a identidade da vítima e o nome da rede social, pois o processo tramita sob segredo de justiça. Agora no g1 Como a empresa responsável pela rede social não removeu o perfil, o homem entrou com a ação na Justiça, que publicou a decisão neste mês. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias ressaltou que as plataformas digitais têm o dever de cuidar dos materiais ilícitos ou criminosos em circulação. “Ao lucrar com o fluxo de engajamento decorrente de conteúdo manifestamente abusivo e criminoso, mantendo-se omissa extrajudicialmente, a ré assumiu o risco de sua atividade, configurando defeito na prestação do serviço por violação ao dever de segurança”, ressaltou. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/05/31/justica-condena-rede-social-a-pagar-r-30-mil-a-homem-alvo-de-falsas-acusacoes-de-pedofilia-e-estupro.ghtml

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