Guerra no Oriente Médio faz governo brasileiro zerar impostos sobre diesel e taxar exportações de petróleo
12/03/2026
(Foto: Reprodução) Governo zera impostos federais sobre diesel e taxa exportações de petróleo
No Brasil, o governo decidiu zerar os impostos federais sobre o óleo diesel e taxar as exportações de petróleo. Associações do setor avaliaram que essas medidas têm efeito limitado.
Procons foram a postos de combustível em várias cidades do país para apurar denúncias de aumentos abusivos. Em Anápolis, em Goiás, uma empresa de transporte com frota de 40 caminhões calcula que o quilômetro rodado subiu R$ 0,75.
“A maior parte do custo operacional hoje de uma transportadora é o custo do diesel. Há duas semanas, estávamos pagando em média R$ 5,59 o litro. Hoje, já atingimos patamares de até R$ 7,50 o litro”, diz Lucas Henry Maier, diretor de logística da transportadora.
A Secretaria Nacional do Consumidor pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que investigue os recentes aumentos nos preços, mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras.
Na tentativa de conter o avanço dos preços, o governo decidiu: zerar os dois impostos federais que incidem sobre o preço do óleo diesel - PIS e Cofins -, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro; e subsidiar outros R$ 0,32 por litro de produtores e importadores do combustível. Totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro.
A medida provisória publicada nesta quinta-feira (12) prevê ainda multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para postos e distribuidoras que aumentarem os preços do combustível de forma abusiva.
“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não da gasolina. Todo o escoamento da produção é feito por caminhões a diesel. Todo o plantio é feito com maquinário agrícola que usa diesel. Quer dizer, o diesel é um elemento importante da economia brasileira”, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Guerra no Oriente Médio faz governo brasileiro zerar impostos sobre diesel e taxar exportações de petróleo
Jornal Nacional/ Reprodução
O governo anunciou também a taxação em 12% das exportações de petróleo, em uma tentativa de compensar o fim dos impostos federais. O objetivo é evitar que produtores prefiram vender petróleo para o mercado externo em um momento em que o barril passou dos US$ 100. O ministro da Fazenda também afirmou que a taxação vai compensar a renúncia fiscal, que será de R$ 30 bilhões.
O economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter. B Consultoria, afirmou que, diante da volatilidade do preço do petróleo, não é possível ter certeza que as medidas do governo vão ter o efeito esperado:
“O governo vai ter muito pouco espaço, digamos assim, para aumentar subvenção ou tomar outras medidas, inclusive porque nós não sabemos, apenas reafirmando, nós não temos certeza se a receita esperada por conta desse aumento em 12% dos impostos de importação será suficiente ou não para cobrir o custo das medidas. O custo está mais ou menos precificado, as receitas ninguém sabe. Esse custo pode aumentar dependendo, obviamente, do preço do petróleo”.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis considerou a medida necessária, mas criticou a taxação para exportadores.
“Ela poderia ser financiada pelo excedente de receita de royalties e não pela taxação de petróleo. Não acho que isso é uma boa medida, uma vez que acaba penalizando e mudando condições econômicas de investimentos que já foram realizados para a produção de petróleo”, diz Sérgio Araújo, presidente-executivo da Abicom.
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis avaliou que os efeitos das medidas serão sentidos apenas sobre o diesel, e que vão ser necessárias outras ações no futuro para reduzir o custo do setor e estimular a concorrência.
As distribuidoras de combustível foram chamadas para uma conversa com o governo no fim da tarde desta quinta-feira (12). Os empresários do setor não foram ouvidos antes do anúncio das medidas, mas durante o encontro, segundo o governo, disseram que vão colaborar para que os R$ 0,64 de desconto no óleo diesel cheguem no preço final ao consumidor.
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