Casa Legal: Piauí inicia regularização fundiária de 100% da área urbana de Jerumenha

28/01/2026

Programa Minha Casa Legal. Ascom Sead A Secretaria da Administração (Sead), por meio do programa Casa Legal, dará início, nesta quarta-feira (28), a mais um processo de regularização fundiária no estado. Desta vez, serão contemplados cerca de 1.300 imóveis de famílias residentes no município de Jerumenha, no sul do estado. Finalizado o processo, a cidade terá 100% do seu perímetro urbano regularizado. O processo de regularização terá início com uma audiência pública no município, que será realizada nesta quarta-feira, a partir das 18h30., no Ginásio Poliesportivo Maria das Dores, localizado na Rua Coronel Pedro Borges. Na ocasião, as famílias receberão as primeiras informações e poderão tirar suas dúvidas. Após essa etapa, terá início o cadastro social, momento em que serão coletadas informações dos moradores. Durante essa fase, a equipe realizará visitas domiciliares, sempre devidamente uniformizada e equipada com tablets para registro dos dados. As informações coletadas serão inseridas no sistema e encaminhadas aos cartórios responsáveis pela emissão dos registros dos imóveis. Programa vai beneficiar município de Jerumenha. Ascom Sead O programa integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, que identifica ocupações individuais ou coletivas em imóveis públicos estaduais e assegura, de forma gratuita, a transferência da propriedade aos seus ocupantes. “O Casa Legal chega a Jerumenha para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias. Regularizar 100% do perímetro urbano do município é um marco importante e demonstra o compromisso do Estado em transformar a vida das pessoas por meio do acesso à propriedade legal”, disse a diretora de Regularização Fundiária Urbana da Sead, Ana Letícia Castro.

FONTE: https://g1.globo.com/pi/piaui/especial-publicitario/governo-do-piaui-aqui-tem-trabalho-aqui-tem-futuro/noticia/2026/01/28/casa-legal-piaui-inicia-regularizacao-fundiaria-de-100percent-da-area-urbana-de-jerumenha.ghtml

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